#pgm

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SIM! Nos termos do Art. 9º, I, "a" do Regimento Interno do STF a competência para julgar habeas corpus é de uma das Turmas do STF (com 5 ministros cada). Logo, quando o HC fosse distribuído ao relator, o mesmo deveria levar o remédio constitucional à Turma. No entanto, os Arts. 6º, II, "c" e 21, XI, do Regimento Interno do STF preveem como atribuição do relator remeter o habeas corpus ao Plenário, o qual, frise-se, também possui atribuição para julgá-lo. O STF decidiu, ainda, que esta remessa não precisa ser fundamentada, visto que no Regimento Interno, o qual tem força de lei, não há exigência de tal conduta pelo relator. Salientaram os ministros que a afetação ao Plenário não viola o princípio do juízo natural, considerando que, originalmente seria, em tese, o órgão competente para julgar todas as causas da Corte, havendo a divisão em Turmas apenas para a manutenção da funcionalidade do órgão. Não perca tempo, confira as nossas turmas e faça a sua inscrição: www.cursoped.com.br . . . . #cursoped #estudandodireito #informativos #stf #stj #trt #pgesp #pge #pgm #trt #agu #dp #mp #vaicai
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A tabela do IRPF ninguém lembra de reajustar...😒😒😒
"(...) Idealmente, portanto, é certo afirmar que em um Estado democrático e republicano, como o nosso, o povo tem exatamente as leis que deseja, pois são elaboradas em seu nome, pelos seus representantes, para tanto eleitos". Bem reflexivo. O povo tem exatamente a lei que deseja. _ Controle de constitucionalidade na área. _ Seja a sua melhor versão! De o seu melhor sempre. #recomeco #motivação #nuncaparar #magistratura #magistraturatrabalhista #magistraturafederal #magistraturaestadual #dpe #dpu #agu #deltas #pge #pgm #foco #rumoaaprovação #resiliência #deusnocomando #concursopublico #concursodadepressão #informativos #informativosseparadosporassunto #ncpc #reformatrabalhista #bancodobrasil
Bom dia pra nós equipe#Band #ewngordinhoBeré #PGM -$uperPoderosas*****
горячий удушающий? Я позабочусь об этом. . . . #pizza #patriki #pizzaiolo #пицца #italia #moscow #gusto #enjoy #russia #tasty #🍕 #italy #art #salumeriamoscow #burrata #alici #gnam #pgm #pizzaioliingiroperilmondo #chef #🇷🇺 #🇮🇹 #love
Atualizando o livro com o novo entendimento do STF sobre o foro por prerrogativa de função. #PGE #pgm #procuradoria #procurador #procuradordoestado #procuradordomunicipio #advocaciapublica #concurso #concursopublico #jurisprudencia #stf #rotinadeestudos
Toda manhã: ✅chimarrão ✅questões (ultimamente com filtro cespe). Eu amo começar meu dia assim. Não consigo ler logo cedo (tenho muito sono). É pouco tempo até começar trabalhar, então consigo resolver em torno de 20 questões (no máximo). Vou alternando as matérias vistas na semana anterior. O suficiente pra começar o dia se sentindo “útil”. ☺️ boooora #concursopublico #cespe #chimarrão #acordarcedo #estudar #pge #pgm #agu #pgf #pfn
Bom dia! Sobre ig's que gostam de problematizar métodos de estudos. Gente cada tem seu método, o que funcionou p X alcançar um grande cargo pode não servir pra VC. Procure o que é melhor pra VC. Estude e planeje de acordo com as suas verdades. Respeite o próximo! #pas #voltarock #studying #studyhard #studygram #vidadeconcurseira #estudaqueavidamuda #concursopublico #tribunais #motivacao #planejamento #estudaratepassar #maisumdia #estudoseplanejamento #vamosplanejar #palavras #advogada #futuraconcursada #direito #concursopublico #pgm #pfn #pge #procuradorias #advocaciapublica #trtsp #respeito #paremdetretas #vahestudar
Fala, pessoal! Hoje vamos comentar uma das questões do nosso curso intensivo para a 1ª fase do concurso para juiz substituto do TJ/CE, redigida nestes termos: (EMAGIS) Considere a seguinte situação hipotética: Determinado agente público, por desídia, deixou expirar o prazo de contrato em vigor, cujo objeto é o fornecimento de serviços contínuos a determinado hospital. De acordo com a Lei nº 8.666/1993, assinale a opção correta. (A) Admite-se a dispensa de licitação em razão da situação emergencial, entretanto o agente público não será responsabilizado. (B) Não admite-se a dispensa de licitação por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas na Lei nº 8666/93. (C) A contratação emergencial não é possível na hipótese em que a situação de emergência é atribuída ao agente público, devendo o agente ser responsabilizado por sua conduta. (D) Admite-se a inexigibilidade de licitação por tratar de situação emergencial mesmo quando referida situação é atribuída ao agente público. (E) Admite-se a dispensa de licitação para contratação emergencial mesmo na hipótese em que a situação de emergência é atribuída ao agente público, devendo o agente ser responsabilizado por sua conduta. Gabarito: (E). Confira os comentários completos, item a item, em nosso Blog: www.emagis.com.br/area-gratuita Emagis: líder em aprovação nos mais exigentes concursos públicos! #concurso #concursopúblico #concursospublicos #concurseiros #voupassar #agu #pge #pgm #dpe #magistratura #mpf #mpe #ministeriopublico #defensoria #oab
Ein Farbfeld in leuchtendem Rot, darüber ein zarter Hauch von dezentem Blau oder transparentem Rosé, das über dem kraftvollen Rot schwebt und dieses durchschimmern lässt, ohne seiner farblichen Zartheit untreu zu werden. Diese eindrucksvollen Flächenaquarelle entwickelt der freischaffende Künstler Werner Maier in prozesshaften Bildreichen. Hier unsere Neuheit „Sommerlicht“. 💛 Erhältlich in vielen verschiedenen Größen und Varianten in unserem Shop! #pgmartworld #pgm #canvas #painting #aquarelle #photography #interiordesign #gallery #hannover #germany #summer #lights #colors #inspiration #picoftheday #bathroom #design #art #kunst #new #printdesign #nature
今日は梅雨の谷間ピーカン過ぎて暑い☀️💦 でも、何とか目標達成‼️ 後半、疲れが出てるのか身体が回らなくて手打ちなのかな〜〜なんか、タイミング合わなくなって来た。出来る時できない時何が違うんだろうー❓ 来週も、ゴルフ⛳️ 上手くなりたい‼️ #pgm #ステーキ付きラウンド #父と母と息子
Aufmerksam blicken „White Tiger“ und „Black Tiger“ von Jutta Plath in den Raum und präsentieren sich in ihrem Anmut und vollkommener Schönheit. 🐱🐱 Erhältlich, wie viele andere ihrer tierischen Meisterwerke in verschiedenen Größen und Varianten in unserem Shop! #pgmartworld #pgm #canvas #cat #blackandwhite #gallery #interiordesign #inspiration #art #kunst #germany #hannover #tiger #white #black #roominspiration #picoftheday #livingroom #homedesign #kitty #photography #painting #prints #design #beauty #animalphotography #animalprint
@raphaelmtakati Leo pia ni siku nyingine ambayo mengi yanakumbukwa kwenye historia ya maisha yako. ukiachana na misukosuko mingi uliyo pitia kwenye harakati za maisha, nivema kuitumia siku ya Leo Kama sehemu ya kumshukuru mungu kwani yeye ndo amewezesha wewe uwepo hapo ulipo ukiwa na afya nzuri, bila kujali umepitia vikwazo vingapi, kwakuwa Leo ni siku ya kumbukumbu kwako mm Kama #pgm Sina budi kukutakia #siku_njema_ya_kuzaliwa_kwako . ...........
Contrafação nada mais é do que a reprodução não autorizada de algo protegido pelo direito autoral de alguém. Por exemplo, se alguém resolver copiar parte de um livro de um autor sem dar os devidos créditos. #stf #direito #stj #autoral #estudaquepassa #estudaqueavidamuda #pge #pgm #civil #constitucional #penal #tributario #estudos
Absolutely blessed to play some of the best courses in the world. Shoutout to my buddy @rkorny for getting me out on this gem today. #sleepyhollow #pga #pgm #newyork #goodlife
My nigga @finessegod_bigdre just dropped some heat wit @gt__e and @itzleebanks_ #Two11 out now! Link in his bio... #pgm #blackboardwalk 🏴
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#PGM DR , o mais novo Pequeno Grupo Multiplicador da PIBCAMPOS Um pequeno grupo exclusivo para casais. Partiu????? #igreja #igrejamultiplicadora #relacionamentomultiplicador
Classic 2 strokers is still the best .. the mighty NSR 250 #honda #hondansr #250cc #pgm #2stroke #motorculture #motorsport #racingbike #classic #powerofdreams
"E todos os dias, no templo e nas casas, não cessavam de ensinar, e de anunciar a Jesus Cristo." Atos 5:42 Amar a Deus, uns aos outros e servir. Igreja Batista Nova Esperança #igrejaMultiplicadora #missoesNacionais #pgm #cbb
Incomparável Sangue derramado, graça revelada Em Cristo, Filho de Deus. Sou o Teu desejo, És o meu Amado Tenho fome e sede de Ti. Mergulhado em Seu doce amor Sou curado, transformado. Atraído pelo Teu Espírito Eu prossigo de glória em glória. Te amo, Deus Poderoso. Incomparável, Teu amor me satisfaz. . . Culto de Celebração 17/06 Igreja Batista Nova Esperança #igrejamultiplicadora #missoesnacionais #pgm #cbb
Chegaram para o time! 📚👨🏼‍💻 Feliz aniversário, @editorajuspodivm @ciclosr3 #ciclos #editorajuspodivm #AGU #euagu #pge #pgm #procuradorias
Anak gununngg 😁 #pgm
“Wrapped around my head tight like a Taliban” ...Really cant wait fa the world to watch US POWER TF UP #FTM #Only3 #PGM #SvG #FreeThaTree #issaFamilyThing
“Step In this Bitch And I Turn Up The Party🎬⚡️” Song Link In Bio ‼️ #LBE #PGM #Miami #Drip
to aqui 🙃
Saiu! 🇪🇸 🇩🇪 O edital para seleção de espanhol e alemão já está disponível no site da Secretaria Estadual de Educação. Lembrando que, a seleção será para as vagas que não foram preenchidas em abril. Fiquem atentos e boa sorte! #pgm #pgmespanhol #pgmalemao #pgm7edicao #educacaope #intercambio
Semana passada falamos sobre jornada de trabalho e vimos que no teletrabalho não há controle de horário, consequentemente EM REGRA* não há hora extra. ⠀ O teletrabalho (home office) já existe há muito tempo (na CLT é mencionado no art 6, que teve sua redação dada em 2011) e era originariamente desenvolvido pelos freelancers, mas a flexibilização das regras trabalhistas deu destaque a essa modalidade de trabalho sem a quebra do vínculo empregatício. ⠀ Considera-se teletrabalho a prestação de serviços PREPONDERANTEMENTE fora das dependências do empregador, com a utilização das tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não constituam trabalho externo. ⠀ O fato do empregado comparecer na empresa para realizar determinadas tarefas NÃO descaracteriza o regime de teletrabalho. Observe que no teletrabalho o empregador NÃO pode exigir continuamente que o empregado compareça na empresa para controlar seu horário (se isso ocorrer estará descaracterizado o teletrabalho). ⠀ Porque EM REGRA* o teletrabalho impede o controle de jornada havendo uma flexibilização da subordinação, deve ser pactuado de forma escrita. ⠀ A conversão do trabalho presencial para o teletrabalho depende de mútuo consentimento e deve constar de aditivo contratual. ⠀ A conversão de teletrabalho para trabalho presencial: pode se dar por determinação exclusiva do empregador, mas terá que dar um prazo de, no mínimo,15 dias para que o empregado faça a transição. ⠀ ⠀ Por fim, pode ser livremente pactuado entre as partes quem disponibilizará o equipamento para trabalho (Ex: o empregado usará seu próprio computador), e se o empregador fornecer os equipamentos, eles não integrarão a remuneração do empregado (não serão considerados salário utilidade). ⠀ ⠀ *Geraldo Magela Melo, Juiz do TRT3 escreveu um brilhante artigo publicado pela ANAMATRA, ressaltando que se o empregador controlar o tempo de trabalho, por exemplo, por tempo de conexão à internet: será devida a hora extra se ultrapassada a jornada normal de trabalho. ⠀ ⠀ ⠀ #trt15 #dicatrabalhista #concurso #pge #procuradoriamunicipal #pgm #dicasdeconcurso #trt2 #quebrandoabanca #projetotodomundojunto ⠀ ⠀
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Olá, pessoal! Hoje trazemos uma das questões do nosso curso intensivo para a 1ª fase do concurso para juiz federal substituto do TRF3, redigida nestes termos: (EMAGIS) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I – As dívidas de jogo ou aposta não obrigam ao pagamento, ainda que se trate de jogo ou aposta legalmente permitidos. II – A autorização obtida por meio de liminar judicialmente deferida assegurando o funcionamento de casa de bingo importa no reconhecimento da exigibilidade das dívidas de jogo ali eventualmente contratadas. III – As dívidas de jogo ou aposta não obrigam ao pagamento; não se podendo recobrar a quantia, que voluntariamente se pagou, ainda que ganha por dolo. (A) Todas as assertivas estão corretas. (B) Nenhuma das assertivas está correta. (C) Apenas a assertiva I está correta. (D) Apenas a assertiva II está correta. (E) Apenas as assertivas I e II estão corretas. Gabarito: (B). Confira os comentários completos, item a item, em nosso Blog: www.emagis.com.br/area-gratuita Emagis: líder em aprovação nos mais exigentes concursos públicos! #concurso #concursopúblico #concursospublicos #concurseiros #voupassar #agu #pge #pgm #dpe #magistratura #mpf #mpe #ministeriopublico #defensoria #oab
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#CuradoriaRegional – Renato Rosas, músico e produtor, é residente de #Belém , #PA , e integra o time das Curadorias Regionais do Prêmio Grão de Música. Acesse o sítio oficial do #GrãodeMúsica (www.premiograodemusica.com.br/curadorias) para conhecer os curadores e curadoras das demais regiões do país. 🎼 #PrêmioGrãodeMüsica #CuradoriaPGM "As curadorias regionais têm função seletiva de fazer a primeira seleção dos CDs a serem enviados à comissão organizadora do #PGM , em #SãoPaulo , a cada ano. Cabe a equipe central eleger os quinze nomes premiados a cada edição." #Metanoia #MetanoiaPropósitonosNegócios #PalavraAcesa #PalavraAcesaEditora #RitmizaProduções #Liraprocult
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Hoje, vamos falar sobre BIBLIOGRAFIA para as matérias comuns de procuradorias. . Antes da indicação do material, atentamos para os seguintes pontos: . 🔸 se você é INICIANTE no estudo para proc., escolha UM manual base para cada disciplina; evite ficar inovando nos materias e fontes de estudo, pois a repetição da leitura é o que faz a gente assimilar o conteúdo; 🔶 ATUALIZAÇÃO dos materiais: tente sempre atualizá-los com post its ou folhas impressas com clips, evite ficar comprando sempre um livro novo. Caso compre, não abandone o seu antigo, ele vai servir para revisões de vésperas; 🔶 GRIFOS: isso é bem pessoal, mas a nossa (exceto do @rteles que nada grifa) sugestão é escolher 3 cores de marca-texto: um para coisas relevantes em geral (amarelinho); um para entendimento dos tribunais ou coisas mega ultra importantes (rosa, por exemplo) e um para exceçoes (laranja, etc). Mas não grifem TUDO, isso é importante para as próximas leituras e revisão; 🔸 a indicação da bibliografia é muito pessoal também. ANTES de comprar o seu livro base, folheie, LEIA ALGUMAS PÁGINAS. Não saia comprando tudo o que indicam, além de gastar dinheiro, você vai ficar com um excesso de material em casa. . Bom, agora vamos para as nossas indicações para construção de uma boa base para concursos da adv. pública: . 🔹Constitucional: Pedro Lenza (na nossa opinião, o mais completo e didático do mercado;), Marcelo Novelino. 🔹Administrativo: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (completíssimo); 🔹Tributário: Ricardo Alexandre; 🔹Processo Civil: Daniel Assumpção (já que é uma obra extensa, vá lendo conforme os assuntos mais importantes) + Mozart Borba (para tera uma visão geral do novo CPC) + lei seca + informativos; 🔹Civil: Tartuce apenas para o que for mais doutrina e teórico, no mais: CC + informativos + súmulas; 🔹Ambiental: Coleção leis especiais da editora juspodivm já é suficiente, mas se preferir livro, indicamos o do Frederico Amado (existe o resumo do Manual dele que é ótimo também); 🔹Empresarial: Sinopse para concursos da editora juspodivm ou o Esquematizado do André Luiz Santa Cruz Ramos; 🔹Financeiro: Manual do Harrison Leite; ⬇️CONTINUA NOS COMENTÁRIOS
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